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Mural Eletrônico
Matéria 20251205104400 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 05/12/2025 10:45 667 KB

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/;   www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

Serra Branca - PB, 05 de Dezembro de 2025

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251205104400
TítuloCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024.
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/12/2025 10:45
Data/hora autorização05/12/2025 10:45
Data de circulação05/12/2025
Diário OficialEdição nº 00232-A, data 05/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 05/12/2025 — Edição 00232-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251205104400&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:06
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251205104400, intitulada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 05/12/2025 10:45  |  Autorização: 05/12/2025 10:45  |  Circulação: 05/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00232-A, 05/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB, conforme proposta nº 004012/2024 do FNDE, referente a escola de 13 salas. A abertura da sessão pública ocorrerá às 14h00 do dia 26 de dezembro de 2025, com início da fase de lances às 14h01 do mesmo dia, no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o fundamento legal inclui a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06, a Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251205104400&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:06