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Mural Eletrônico
Matéria 20251226113054 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 26/12/2025 11:32 667 KB

EXTRATO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00015/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12.361.2013.1058 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS / 500 – Recursos não Vinculados de Impostos / 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00189/2025 - 26.12.25 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20251226113054
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2025 11:32
Data/hora autorização26/12/2025 11:32
Data de circulação26/12/2025
Diário OficialEdição nº 00244-B, data 26/12/2025, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 26/12/2025 — Edição 00244-B. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251226113054&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20251226113054, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS ESCOLAR ATRAVÉS DE ADESÃO, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 E PRORROGADA E ADITIVADA EM 2025, PROMIDA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 26/12/2025 11:32  |  Autorização: 26/12/2025 11:32  |  Circulação: 26/12/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00244-B, 26/12/2025 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de 02 (dois) ônibus escolar, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023, prorrogada e aditivada em 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00006/2023 promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para atender as necessidades da educação do município de Serra Branca/PB, com fundamento na Adesão a Registro de Preços nº AD00015/2025, vigente até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob a classificação 12.361.2013.1058 – Aquisição de Veículos e Equipamentos, fonte 500 – Recursos não Vinculados de Impostos, natureza de despesa 4.4.90.52.01 – Equipamentos e Material Permanente, no valor total de R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), conforme Contrato nº 00189/2025 firmado em 26 de dezembro de 2025 com a empresa IVG Brasil Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20251226113054&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:18