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Mural Eletrônico
Matéria 20260114084418 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 14/01/2026 08:44 664 KB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
ADITIVO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA - CNPJ nº 08.874.695/0001-42. CONTRATADO: RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA - CNPJ nº 31.569.229/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima e na forma prevista no Art. 107 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses, a partir de 01/01/2026 até 30/06/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato, levando em consideração tratar-se de fornecimento contínuo e a existência de saldo no respectivo contrato. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260114084418
TítuloEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC
Tipo da matériaADITIVO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/01/2026 08:44
Data/hora autorização14/01/2026 08:44
Data de circulação14/01/2026
Diário OficialEdição nº 00255-A, data 14/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 14/01/2026 — Edição 00255-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260114084418&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260114084418, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00084/2025-SDC, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 14/01/2026 08:44  |  Autorização: 14/01/2026 08:44  |  Circulação: 14/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00255-A, 14/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca firmou Termo Aditivo ao contrato com a empresa Ronaldo Campina Pneus Ltda, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/21, para prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, no período de 01/01/2026 a 30/06/2026, em razão da necessidade de continuidade do fornecimento contínuo e da existência de saldo contratual, tendo sido o instrumento assinado em 31 de dezembro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260114084418&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:20