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Mural Eletrônico
Matéria 20260119081446 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 19/01/2026 08:15 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE DIVERSOS PROGRAMAS, TAIS COMO PDDE BÁSICO, EDUCAÇÃO CONECTADA, CANTINHO DA LEITURA, ENTRE OUTROS, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.592.011 RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS - R$ 24.000,00.

Serra Branca - PB, 13 de Janeiro de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260119081446
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/01/2026 08:15
Data/hora autorização19/01/2026 08:15
Data de circulação19/01/2026
Diário OficialEdição nº 00258-A, data 19/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 19/01/2026 — Edição 00258-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119081446&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 16:18
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260119081446, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 19/01/2026 08:15  |  Autorização: 19/01/2026 08:15  |  Circulação: 19/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00258-A, 19/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração das prestações de contas de programas como PDDE Básico, Educação Conectada e Cantinho da Leitura, além do acompanhamento mensal das receitas e despesas das escolas da rede municipal de ensino de Serra Branca – PB, no valor total de R$ 24.000,00, conforme ato de 13 de janeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260119081446&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 16:18