Matéria 20260126083241 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 26/01/2026 08:34 665 KB

DISPENSA POR VALOR 00003/2026 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 26/01/2026 08:34
Data/hora autorização: 26/01/2026 08:34
Data de circulação: 26/01/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00263-A, 26/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00003/2026 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2011.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00029/2026 - 16.01.26 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 23.020,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260126083241
Título	DISPENSA POR VALOR 00003/2026 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	26/01/2026 08:34
Data/hora autorização	26/01/2026 08:34
Data de circulação	26/01/2026
Diário Oficial	Edição nº 00263-A, data 26/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 26/01/2026 — Edição 00263-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260126083241&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 01:16

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260126083241, intitulada DISPENSA POR VALOR 00003/2026 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE GRADE ARADORA DE TERRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 26/01/2026 08:34 | Autorização: 26/01/2026 08:34 | Circulação: 26/01/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00263-A, 26/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, formalizou a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, tendo por objeto a aquisição de peças de grade aradora de terra, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, onerando a dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos (03.01 – Secretaria de Agricultura e Agropecuária, 20.122.2011.2013 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura, elemento 3.3.90.30.01 – Material de Consumo), no valor total de R$ 23.020,00, conforme Contrato nº 00029/2026, firmado em 16 de janeiro de 2026 com a empresa LMN - Comercio de Peças, Serviços e Representações Ltda.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260126083241&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 01:16