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Matéria 20260128115620 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 28/01/2026 11:57 665 KB

DISPENSA POR VALOR 00008/2026 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

DISPENSA POR VALOR 00008/2026 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB

OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2005.2019 – AQUISIÇÃO E DITRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 3.3.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00034/2026 - 21.01.26 - FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE FARIAS - R$ 63.750,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260128115620
TítuloDISPENSA POR VALOR 00008/2026 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/01/2026 11:57
Data/hora autorização28/01/2026 11:57
Data de circulação28/01/2026
Diário OficialEdição nº 00265-A, data 28/01/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 28/01/2026 — Edição 00265-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260128115620&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260128115620, intitulada DISPENSA POR VALOR 00008/2026 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA BRANCA/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 28/01/2026 11:57  |  Autorização: 28/01/2026 11:57  |  Circulação: 28/01/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00265-A, 28/01/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Serra Branca/PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária consignada na Secretaria de Educação, sob as classificações de recursos não vinculados de impostos e outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União, na rubrica de material de distribuição gratuita. O contrato nº 00034/2026, firmado em 21 de janeiro de 2026, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2026, no valor total de R$ 63.750,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260128115620&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:14