DISPENSA POR OUTROS MOTIVOS 00011/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARRO PIPA DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COM TANQUE DE AÇO INOXIDÁVEL OU MATERIAL EQUIVALENTE DE NO MÍNIMO 15.000 LITROS (15 M³) POR CARRADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PORTARIA Nº 3.673, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 03.01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA 20.122.2011.2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE AGRICULTURA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.01 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUST 18.122.2008.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DO MEIO AMBIENTE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 23/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00041/2026 - 23.01.26 - G O L NETO EIRELI - R$ 206.250,00.