Matéria 20260227070626 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 27/02/2026 07:07 665 KB

EXTRATO CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00020/2026

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Publicada e autorizada por: DELPHUS RIBEIRO PINTO
Entidade: Executivo
Setor: SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/02/2026 07:07
Data/hora autorização: 27/02/2026 07:07
Data de circulação: 27/02/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00284-A, 27/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

EXTRATO DE CONTRATO

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00020/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE, LOCAÇÃO DE PORTAL INSTITUCIONAL PARA TRANSPARÊNCIA E LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADM E FINANÇAS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00073/2026 - 04.02.26 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - R$ 44.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260227070626
Título	EXTRATO CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00020/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	SETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/02/2026 07:07
Data/hora autorização	27/02/2026 07:07
Data de circulação	27/02/2026
Diário Oficial	Edição nº 00284-A, data 27/02/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 27/02/2026 — Edição 00284-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260227070626&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260227070626, intitulada EXTRATO CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00020/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 27/02/2026 07:07 | Autorização: 27/02/2026 07:07 | Circulação: 27/02/2026 | Diário Oficial: Edição nº 00284-A, 27/02/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa para serviços de locação de sistemas de controle, portal institucional para transparência e sistema para publicação de atos legislativos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, sob a classificação 02.01 – Secretaria de Administração e Finanças, 04.122.2001.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças, elemento de despesa 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo firmado o Contrato nº 00073/2026, no valor de R$ 44.000,00, com a contratada Adrielly de Castro Silva Oliveira.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260227070626&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16