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Mural Eletrônico
Matéria 20260318114529 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 18/03/2026 11:47 665 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO LOTEAMENTO IDEAL, EM SERRA BRANCA/PB – FNDE ESCOLA DE 13 SALAS, CONFORME PROPOSTA Nº 004012/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 9.153.236,12.

Serra Branca - PB, 16 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260318114529
TítuloADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/03/2026 11:47
Data/hora autorização18/03/2026 11:47
Data de circulação18/03/2026
Diário OficialEdição nº 00297-A, data 18/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 18/03/2026 — Edição 00297-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260318114529&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 04:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260318114529, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 18/03/2026 11:47  |  Autorização: 18/03/2026 11:47  |  Circulação: 18/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00297-A, 18/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no Loteamento Ideal, em Serra Branca/PB, conforme proposta nº 004012/2024, do FNDE Escola de 13 salas, sendo declarada vencedora a empresa Torres Construções Ltda, no valor de R$ 9.153.236,12, com base no relatório final da Comissão e parecer da Assessoria Jurídica, datado de 16 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260318114529&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 04:02