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Mural Eletrônico
Matéria 20260323102139 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 23/03/2026 10:27 665 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOTEAMENTO IDEAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB – FNDE – CRECHE TIPO 1, CONFORME PROPOSTA Nº 002853/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - R$ 4.450.759,66.

Serra Branca - PB, 16 de Março de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260323102139
TítuloADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/03/2026 10:27
Data/hora autorização23/03/2026 10:27
Data de circulação23/03/2026
Diário OficialEdição nº 00300-A, data 23/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 23/03/2026 — Edição 00300-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260323102139&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260323102139, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 23/03/2026 10:27  |  Autorização: 23/03/2026 10:27  |  Circulação: 23/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00300-A, 23/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que tem por finalidade a contratação de empresa especializada para construção de creche de educação infantil no Loteamento Ideal, no Município de Serra Branca/PB, conforme proposta nº 002853/2024 junto ao FNDE, do tipo Creche Tipo 1, sendo declarada vencedora a empresa Ferreira Alves Serviços de Construções Ltda, pelo valor de R$ 4.450.759,66, com fundamento no relatório final da Comissão e no parecer da Assessoria Jurídica, homologação datada de 16 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260323102139&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:03