EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00022/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS, AVALIANDO E APOIANDO O ÓRGÃO NA RESPECTIVA NORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, CONSIDERANDO AINDA PRIORIDADES, PRAZOS E RESPONSÁVEIS PELAS AÇÕES, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.392.2006.2059 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC (PNAB) 715 – Transferências Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 195/2022 – Art. 5º – Audiovisual 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 716 – Transferências Destinadas ao Setor cultural – LC nº 195/2022 – Art. 8º – Demais Setores da Cultura 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 719 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 3.3.90.35.01 – SERVIÇOS DE CONSULTORIA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00086/2026 - 16.03.26 - 60.444.368 JONAS GOMES DE ALMEIDA - R$ 28.260,00.