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Mural Eletrônico
Matéria 20260330124114 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 30/03/2026 12:41 665 KB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
AVISO DE LICITAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO  DE SERRA BRANCA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/;  www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  

Serra Branca - PB, 27 de Março de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260330124114
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/03/2026 12:41
Data/hora autorização30/03/2026 12:41
Data de circulação30/03/2026
Diário OficialEdição nº 00305-A, data 30/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 30/03/2026 — Edição 00305-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260330124114&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260330124114, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 30/03/2026 12:41  |  Autorização: 30/03/2026 12:41  |  Circulação: 30/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00305-A, 30/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
O Município de Serra Branca/PB torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando ao Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, tendo por objeto o registro de preços para aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à doação a famílias em estado de vulnerabilidade social no município. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 15 de abril de 2026, com início da fase de lances às 09h01 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília/DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 11.462/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260330124114&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:09