Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00026/2026
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra Branca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.1013 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 540 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAR 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2027 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE 25% 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2005.2028 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5005 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5006 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00101/2026 - 07.04.26 - METAL ZONE COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 32.885,00