EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA POR VALOR 00029/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS PARA FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00118/2026 - 23.04.26 - R. P. DOS SANTOS - R$ 49.500,00.