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Mural Eletrônico
Matéria 20260506072223 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 06/05/2026 07:22 664 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE CESTAS BÁSICAS, PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DISTRIBUIDORA DANTAS FERNANDES LTDA - R$ 115.660,00.

Serra Branca - PB, 04 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260506072223
TítuloADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/05/2026 07:22
Data/hora autorização06/05/2026 07:22
Data de circulação06/05/2026
Diário OficialEdição nº 00329-A, data 06/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 06/05/2026 — Edição 00329-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260506072223&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:49
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260506072223, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 06/05/2026 07:22  |  Autorização: 06/05/2026 07:22  |  Circulação: 06/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00329-A, 06/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Nos termos do relatório final do Pregoeiro e do parecer da Assessoria Jurídica, referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à doação a famílias em vulnerabilidade social no município de Serra Branca/PB, foi adjudicado o objeto e homologada a licitação, declarando-se vencedora a empresa Distribuidora Dantas Fernandes Ltda, no valor total de R$ 115.660,00, conforme ato de 04 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260506072223&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:49