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Mural Eletrônico
Matéria 20260508103718 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 08/05/2026 10:38 665 KB

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025–075875. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025–075875: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2007.1016 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E ASFALTO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 706 – Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00130/2026 - 08.05.26 - CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - R$ 2.968.791,93.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260508103718
TítuloEXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/05/2026 10:38
Data/hora autorização08/05/2026 10:38
Data de circulação08/05/2026
Diário OficialEdição nº 00331-A, data 08/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 08/05/2026 — Edição 00331-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260508103718&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260508103718, intitulada EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 08/05/2026 10:38  |  Autorização: 08/05/2026 10:38  |  Circulação: 08/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00331-A, 08/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica contratada, por meio da Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, a empresa CONORTE CONSTRUTORA NORDESTE LTDA para execução de capeamento asfáltico em CBUQ e pavimentação em vias no município de Serra Branca/PB, conforme Plano de Ação nº 09032025–075875, com vigência até 08 de maio de 2027 e valor de R$ 2.968.791,93, onerando as dotações orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, nas classificações de obras e instalações com recursos não vinculados de impostos, outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União e transferência especial da União, nos termos do Contrato nº 00130/2026, firmado em 08 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260508103718&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16