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Matéria 20260513080402 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 13/05/2026 08:05 666 KB

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
CHAMADA PÚBLICA
SETOR DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, C/C DECRETO FEDERAL Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO – AGRIFAS; COOPERATIVA COAFAM CARIRI; MARIA ODIVANE LIMA DE BRITO; RAFAEL ARAUJO DO NASCIMENTO e RAFAELA ARAUJO DE OLIVEIRA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço: R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB.  E-mail: [email protected].

Serra Branca - PB, 06 de Maio de 2026

GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260513080402
TítuloRESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/05/2026 08:05
Data/hora autorização13/05/2026 08:05
Data de circulação13/05/2026
Diário OficialEdição nº 00334-A, data 13/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 13/05/2026 — Edição 00334-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260513080402&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 03:12
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260513080402, intitulada RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 13/05/2026 08:05  |  Autorização: 13/05/2026 08:05  |  Circulação: 13/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00334-A, 13/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo sido credenciados, nos termos do instrumento convocatório, os seguintes: Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras PB; Capribom Cooperativa dos Produtores Rurais de Monteiro Ltda; Cooperativa Agroindustrial de Agricultura Familiar do Cariri Paraibano – Agrifas; Cooperativa Coafam Cariri; Maria Odivane Lima de Brito; Rafael Araujo do Nascimento e Rafaela Araujo de Oliveira.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260513080402&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 03:12