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Mural Eletrônico
Matéria 20260518074601 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 18/05/2026 07:48 665 KB

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos conforme CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA: 06.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2007.1016 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO FIO E ASFALTO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES 706 – Transferência Especial da UNIÂO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00131/2026 - 11.05.26 - ROCHA MELO LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 58.518.751/0001-84 - R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260518074601
TítuloEXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/05/2026 07:48
Data/hora autorização18/05/2026 07:48
Data de circulação18/05/2026
Diário OficialEdição nº 00337-A, data 18/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 18/05/2026 — Edição 00337-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260518074601&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260518074601, intitulada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUA(S) / VIA(S) NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 991006/2025/MCIDADES/CAIXA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 18/05/2026 07:48  |  Autorização: 18/05/2026 07:48  |  Circulação: 18/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00337-A, 18/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica contratada empresa especializada para pavimentação de ruas e vias no Município de Serra Branca/PB, conforme Contrato de Repasse nº 991006/2025/MCIDADES/CAIXA, com fundamento na Concorrência Eletrônica nº 00004/2026, vigência até o final do exercício financeiro de 2026, dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos, e valor de R$ 636.500,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260518074601&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16