Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 00020/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.01 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2005.1013 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 570 – TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 – TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2023 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 543 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2025 – MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 550 – Transferência do Salário Educação 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.361.2005.2028 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 FUNDAMENTAL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5005 – AQUISIÇÃO DE EQUIP ESCOLAR/EDUCAÇÃO INFANTIL 542 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.365.5000.5006 – PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL LEI 14640/23 – INFANTIL 569 – Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00132/2026 - 11.05.26 - ACOMADEIRA FABRICACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.043.380/0001-45 - R$ 12.420,00 (doze mil e quatrocentos e vinte reais); CT Nº 00133/2026 - 11.05.26 - CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 67.580,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta reais); CT Nº 00134/2026 - 11.05.26 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - CNPJ 53.365.339/0001-58 - R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CT Nº 00135/2026 - 11.05.26 - EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ 32.005.178/0001-11 - R$ 6.933,00 (seis mil e novecentos e trinta e três reais); CT Nº 00136/2026 - 11.05.26 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ 34.152.516/0001-73 - R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais); CT Nº 00137/2026 - 11.05.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 28.196,00 (vinte e oito mil e cento e noventa e seis reais); CT Nº 00138/2026 - 11.05.26 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ 52.585.078/0001-19 - R$ 28.490,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa reais); CT Nº 00139/2026 - 11.05.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 36.667,00 (trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e sete reais); CT Nº 00140/2026 - 11.05.26 - MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ 12.633.952/0001-21 - R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); CT Nº 00141/2026 - 11.05.26 - M. K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ 21.062.777/0001-50 - R$ 31.170,00 (trinta e mil e cento e setenta reais); CT Nº 00142/2026 - 11.05.26 - OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA - CNPJ 52.699.545/0001-31 - R$ 47.320,00 (quarenta e sete mil e trezentos e vinte reais); CT Nº 00143/2026 - 11.05.26 - RM MOVEIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 40.160.185/0001-16 - R$ 47.840,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais).