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Matéria 20260527075412 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 27/05/2026 07:54 664 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SETOR DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 59.783.975 EMERSON RICARDO DA COSTA VIANA - CNPJ: 59.783.975/0001-86 - R$ 11.900,00; 64.316.575 VICTOR ROGERIO MORAIS - CNPJ: 64.316.575/0001-09 - R$ 11.900,00; EMANUEL ELIMAR FERREIRA VASCONCELOS 12411326408 - CNPJ: 48.106.427/0001-03 - R$ 11.900,00.

Serra Branca - PB, 14 de Maio de 2026

MICHEL ALEXANDRE PEREIRA MARQUES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260527075412
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/05/2026 07:54
Data/hora autorização27/05/2026 07:54
Data de circulação27/05/2026
Diário OficialEdição nº 00344-A, data 27/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 27/05/2026 — Edição 00344-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527075412&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 02:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260527075412, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00033/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 27/05/2026 07:54  |  Autorização: 27/05/2026 07:54  |  Circulação: 27/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00344-A, 27/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de oficineiros para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor dos contratados 59.783.975 Emerson Ricardo da Costa Viana, 64.316.575 Victor Rogerio Morais e Emanuel Elimar Ferreira Vasconcelos, cada um no valor de R$ 11.900,00, conforme ato datado de 14 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527075412&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 02:17