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Mural Eletrônico
Matéria 20260608122254 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 08/06/2026 12:24 665 KB

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026

OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor Amazan, para realização de show musical durante os festejos juninos a ser realizado no dia 10 de junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00164/2026 - 20.05.26 - JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 47.270.709/0001-70 - R$ 25.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260608122254
TítuloEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/06/2026 12:24
Data/hora autorização08/06/2026 12:24
Data de circulação08/06/2026
Diário OficialEdição nº 00351-A, data 08/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 08/06/2026 — Edição 00351-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608122254&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 00:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260608122254, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 00029/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 08/06/2026 12:24  |  Autorização: 08/06/2026 12:24  |  Circulação: 08/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00351-A, 08/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
Fica autorizada a contratação, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00029/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21), da empresa JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 47.270.709/0001-70, para apresentação artística do cantor Amazan em show musical durante os festejos juninos, a realizar-se em 10 de junho de 2026, pelo valor de R$ 25.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária sob as rubricas 08.01 – Secretaria de Cultura e Turismo, 13.392.2006.2058, 23.695.2006.2061 e 27.813.2010.2062, classificadas como 3.3.90.39.01 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, com recursos não vinculados de impostos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608122254&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 00:16