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Mural Eletrônico
Matéria 20260629105204 Extraordinária Executivo SETOR DE LICITAÇÃO 29/06/2026 10:53 665 KB

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00033/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
EXTRATO DE CONTRATO
SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00033/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SAIA JUSTA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 COM DURAÇÃO DE 1 HORA E 30 MINUTOS NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO DISTRITO DE SUCURU NA CIDADE DE SERRA BRANCA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.01 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2006.2058 – PROMOVER AS ATIVIDADES CULTURAIS 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 23.695.2006.2061 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 27.813.2010.2062 – PROMOÇÃO DE EVENTOS POPULARES 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00175/2026 - 26.06.26 - EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ 24.439.539/0001-00 - R$ 22.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260629105204
TítuloEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00033/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorSETOR DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/06/2026 10:53
Data/hora autorização29/06/2026 10:53
Data de circulação29/06/2026
Diário OficialEdição nº 00366-A, data 29/06/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDELPHUS RIBEIRO PINTO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB no dia 29/06/2026 — Edição 00366-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260629105204&link=PMSB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 23:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Serra Branca
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260629105204, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 00033/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Branca/PB.

Publicação: 29/06/2026 10:53  |  Autorização: 29/06/2026 10:53  |  Circulação: 29/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00366-A, 29/06/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SETOR DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DELPHUS RIBEIRO PINTO.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Serra Branca torna pública a contratação, por inexigibilidade de licitação nº IN00033/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda, para apresentação do show artístico da Banda Saia Justa, com duração de 1 hora e 30 minutos, no dia 27 de junho de 2026, durante as festividades juninas do Distrito de Sucuru, no valor de R$ 22.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária proveniente de recursos não vinculados de impostos, sob as classificações 08.01 – Secretaria de Cultura e Turismo, ações 13.392.2006.2058, 23.695.2006.2061 e 27.813.2010.2062, elemento de despesa 3.3.90.39.01.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260629105204&link=PMSB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 23:55