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Mural Eletrônico
Matéria 20260527034131 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/05/2026 15:47 514 KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025 - SRP PROCESSO Nº. 806.020/2025

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025 - SRP PROCESSO Nº. 806.020/2025

TIPO: Menor preço

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN.

BASE LEGAL: Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO: Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, eu, João Maria Andrade Furtado Filho, Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN, na condição de autoridade superior, declaro vencedora do certame e decido por adjudicar à seu favor o objeto deste processo, as licitantes e seus itens/lotes a seguir relacionados:

PLANO A SERVICOS LTDA - CNPJ: 23.249.596/0001-63 - saiu vencedora por ter ofertado o menor preço no item 01, totalizando R$ 3.390.714,60.

HOMOLOGAÇÃO: Por todo o exposto e constatado nos autos, HOMOLOGO o procedimento licitatório, com base legal no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/2021; ficando convocadas as empresas acima citadas, para formalizar a assinatura no respectivo contrato/autorização de compra ou Ata de Registro de Preços, nos termos do Art. 90 da Lei 14.133/2021 e item 9.1 do edital, comparecendo na sede da Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira ou através de assinatura eletrônica via e-mail.

Publique-se e comunique-se à empresa para as providências cabíveis e contagem dos prazos estipulados.

Serra Caiada – RN 27 de maio de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260527034131
TítuloTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025 - SRP PROCESSO Nº. 806.020/2025
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação27/05/2026 15:47
Data/hora autorização27/05/2026 15:47
Data de circulação28/05/2026
Diário OficialEdição nº 00758, data 28/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOãO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 28/05/2026 — Edição 00758. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527034131&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:11
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260527034131, intitulada TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2025 - SRP PROCESSO Nº. 806.020/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 27/05/2026 15:47  |  Autorização: 27/05/2026 15:47  |  Circulação: 28/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00758, 28/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOãO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR.

Resumo do objeto
Fica adjudicada e homologada, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a licitação na modalidade menor preço para contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e serviços congêneres na zona urbana e rural do município, sendo declarada vencedora a empresa Plano A Serviços Ltda, com o valor total de R$ 3.390.714,60, devendo a contratada formalizar a assinatura do contrato na sede da Prefeitura Municipal ou por assinatura eletrônica, conforme prazos e condições do edital.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527034131&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:11