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Matéria 20260602113241 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/06/2026 11:33 513 KB

TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2025 PROCESSO N° 428.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2025 PROCESSO N° 428.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 

CONTRATADA: 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES FERNANDES, CNPJ/MF nº 50.981.725/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações no Contrato Administrativo nº 044/2025, nos seguintes termos:

I – Alteração da razão social da CONTRATADA, que passa a ser denominada 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.981.725/0001-86;

II – Atualização do endereço comercial da CONTRATADA, que passa a ser: RUA OITI, 22, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.152-070.  

III – Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 a 05/06/2027, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

DATA: 01 de junho de 2026. – SIGNATÁRIOS: João Maria Andrade Furtado Filho – pela contratante e Nara Rayanne Camara Alves Fernandes – pela contratada.  

Serra Caiada/RN, 01 de junho de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260602113241
TítuloTERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2025 PROCESSO N° 428.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/06/2026 11:33
Data/hora autorização02/06/2026 11:33
Data de circulação03/06/2026
Diário OficialEdição nº 00762, data 03/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA TEREZA FERREIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 03/06/2026 — Edição 00762. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602113241&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:10
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260602113241, intitulada TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 013/2025 PROCESSO N° 428.001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 02/06/2026 11:33  |  Autorização: 02/06/2026 11:33  |  Circulação: 03/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00762, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA TEREZA FERREIRA.

Resumo do objeto
O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 044/2025 tem por objeto alterar a razão social da contratada para 50.981.725 NARA RAYANNE CAMARA ALVES FERNANDES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.981.725/0001-86, atualizar seu endereço comercial para Rua Oiti, 22, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP 59.152-070, e prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período de 05/06/2026 a 05/06/2027, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, com fundamento na referida legislação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602113241&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:10