Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260602113552 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/06/2026 11:36 512 KB

TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO Nº. 402.007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO Nº. 402.007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN 

CONTRATADA: A T GONDIM DE ALMEIDA EPP, CNPJ/MF nº 07.276.398/0001-32.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 a 05/06/2027, prorrogável por até 03 (três) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA: 01 de junho de 2026. – SIGNATÁRIOS: João Maria Andrade Furtado Filho – pela contratante e Ana Tereza Gondim de Almeida – pela contratada.  

Serra Caiada/RN, 01 de junho de 2026.

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260602113552
TítuloTERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO Nº. 402.007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/06/2026 11:36
Data/hora autorização02/06/2026 11:36
Data de circulação03/06/2026
Diário OficialEdição nº 00762, data 03/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA TEREZA FERREIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 03/06/2026 — Edição 00762. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602113552&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:08
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260602113552, intitulada TERMO ADITIVO Nº. 001/2026 DISPENSA Nº. 017/2024 PROCESSO Nº. 402.007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 02/06/2026 11:36  |  Autorização: 02/06/2026 11:36  |  Circulação: 03/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00762, 03/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por MARIA TEREZA FERREIRA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando o período de 05/06/2026 a 05/06/2027, prorrogável por até 03 (três) anos, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, firmado em 01 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260602113552&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:08