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Mural Eletrônico
Matéria 20260603013239 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/06/2026 13:34 514 KB

ERRATA DE PORTARIA Nº 219/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE PORTARIA Nº 219/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM

A portaria de n° 219/2026 de 22 de maio de 2026, publicado em 22 de maio de 2026, na Edição n° 00755 no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção.

RETIFICA:

Onde se lê:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, matrícula nº 50028-3, servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de 120 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 04/05/2026 à 31/08/2026, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município, amparado na Lei n° 635/98.

Leia-se:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, matrícula nº 50028-3, servidora Efetiva no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 04/05/2026 à 31/08/2026, conforme Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município, amparado na Lei n° 635/98.

Serra Caiada – RN, 03 de junho de 2026.
 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260603013239
TítuloERRATA DE PORTARIA Nº 219/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/06/2026 13:34
Data/hora autorização03/06/2026 13:34
Data de circulação04/06/2026
Diário OficialEdição nº 00763, data 04/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEVAIR FABIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 04/06/2026 — Edição 00763. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603013239&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260603013239, intitulada ERRATA DE PORTARIA Nº 219/2026 – GP, DE 22 DE MAIO DE 2026 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SERVIDORA MARIA HELENA EVARISTO DE SOUZA SERAFIM, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 03/06/2026 13:34  |  Autorização: 03/06/2026 13:34  |  Circulação: 04/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00763, 04/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria nº 219/2026, publicada em 22 de maio de 2026, retifica, por lapso de digitação, o Art. 1º, onde se lê "120 (cento e oitenta) dias consecutivos", passando a ler-se "120 (cento e vinte) dias consecutivos", mantendo-se inalterados os demais termos, que concedem à servidora efetiva, matrícula nº 50028-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde por 120 dias consecutivos, no período de 04/05/2026 a 31/08/2026, com fundamento no Art. 90 do Regime Jurídico Único do Município e na Lei nº 635/98.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603013239&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:09