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Matéria 20260603013603 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 03/06/2026 13:38 513 KB

ERRATA DE PORTARIA Nº 214/2026 – GP, DE 20 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

ERRATA DE PORTARIA Nº 214/2026 – GP, DE 20 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO

A portaria de n° 214/2026 de 20 de maio de 2026, publicado em 20 de maio de 2026, na Edição n° 00753 no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção.

RETIFICA:

Onde se lê:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO, matrícula n° 1554-7, servidora Comissionada no cargo de SUBCOORDENADORA DE FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Compras, 15 (quinze) dias remanescentes de férias, referente ao exercício de 2025-2026, no período de 01/06/2026 à 15/06/2026, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Leia-se:

Art. 1º. CONCEDER a Sra. MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO, matrícula n° 1554-7, servidora Comissionada no cargo de SUBCOORDENADORA DE FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras, 16 (dezesseis) dias remanescentes de férias, referente ao exercício de 2025-2026, no período de 01/06/2026 à 16/06/2026, conforme Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.

Serra Caiada – RN, 03 de junho de 2026.
 

JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260603013603
TítuloERRATA DE PORTARIA Nº 214/2026 – GP, DE 20 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação03/06/2026 13:38
Data/hora autorização03/06/2026 13:38
Data de circulação04/06/2026
Diário OficialEdição nº 00763, data 04/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porEVAIR FABIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN no dia 04/06/2026 — Edição 00763. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603013603&link=PMSC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 00:09
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Serra Caiada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260603013603, intitulada ERRATA DE PORTARIA Nº 214/2026 – GP, DE 20 DE MAIO DE 2026 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA MARIANNE RALLINY DO NASCIMENTO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Serra Caiada/RN.

Publicação: 03/06/2026 13:38  |  Autorização: 03/06/2026 13:38  |  Circulação: 04/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00763, 04/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por EVAIR FABIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria nº 214/2026, de 20 de maio de 2026, retifica, por lapso de digitação, a concessão de férias à servidora comissionada no cargo de Subcoordenadora de Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, Tributação e Compras, alterando a quantidade de dias remanescentes de férias referentes ao exercício de 2025-2026 de 15 (quinze) para 16 (dezesseis) dias, e o período de gozo de 01/06/2026 a 15/06/2026 para 01/06/2026 a 16/06/2026, com fundamento no Art. 84 do Regime Jurídico Único do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260603013603&link=PMSC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 00:09