RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - SERRA CAIADA, 12 DE JUNHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CMDCA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº Lei 890/2014, de 28de maio de 2014, que reformula a Lei Municipal nº 771/2007, datada de 01 de junho de 2007;

CONSIDERANDO Resolução nº 276/2025 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

CONSIDERANDO Resolução nº 158/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO a deliberação do seu colegiado, em Assembleia Ordinária realizada no dia 12 de junho de 2026;

Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Serra Caiada/RN.

Art. 2º. A Comissão Organizadora será composta pelos (as) conselheiros (as):

SIMONE BARBOZA DA SILVA – Área Governamental;

MARIA CILEIS PAIVA DE OLVEIRA – Área Governamental;

MARIA DA CONCEIÇÃO RAFAAELI DOS SANTOS – Área Governamental;

MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO FORMIGA – Sociedade Civil;

JULIANA ERIKA DOS SANTOS FERNANDES – Sociedade Civil;

LUCILEIDE SILVA DE AQUINO – Sociedade Civil.

1º. Os adolescentes JÚLIA PIETRA LEITE BULHÕES e JOADESON RODRIGUES DA SILVA representarão as crianças e adolescente do Município de Serra Caiada nesta Comissão.

§ 2º. A Comissão contará com a coordenação do Presidente do CMDCA, EDUARDO BRUNO SERAFIM DA SILVA e colaboração direta de SORAYA MARIA BEZERRA DAS CHAGAS OLIVEIRA, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial, Secretaria a qual este Conselho está diretamente vinculado.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BRUNO SERAFIM DA SILVA

Presidente CMDCA