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Matéria 20210409115011 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2021 12:05 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: FRETAMENTO DE VEÍCULOS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2021. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00059/2021 - 09.04.21 - JOSE RIVONALDO DA COSTA - R$ 41.960,00; CT Nº 00060/2021 - 09.04.21 - JOSE WILSON SANTOS -ME - R$ 68.550,00; CT Nº 00061/2021 - 09.04.21 - MARCOS CELIO SOBRAL DE GOUVEIA 09207592460 - R$ 25.470,00; CT Nº 00062/2021 - 09.04.21 - RIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA 52793338591 - R$ 57.658,00; CT Nº 00063/2021 - 09.04.21 - ROMÁRIO FREITAS DE SOUSA 08252659403 - R$ 32.062,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210409115011
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/04/2021 12:05
Data/hora autorização09/04/2021 12:05
Data de circulação12/04/2021
Diário OficialEdição nº 00711, data 12/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 12/04/2021 — Edição 00711. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210409115011&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210409115011, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 09/04/2021 12:05  |  Autorização: 09/04/2021 12:05  |  Circulação: 12/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00711, 12/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto o fretamento de veículos para conduzir pessoas carentes do Município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Pregão Presencial nº 00004/2021, dotação orçamentária 10 301 2009 2013 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde) e elemento de despesa 3390.39.99, vigência até o final do exercício financeiro de 2021, totalizando o valor global de R$ 225.700,00, distribuído entre os contratos nº 00059/2021 (R$ 41.960,00), 00060/2021 (R$ 68.550,00), 00061/2021 (R$ 25.470,00), 00062/2021 (R$ 57.658,00) e 00063/2021 (R$ 32.062,00), todos firmados em 09 de abril de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210409115011&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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