Matéria 20210416101709 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/04/2021 10:42 285 KB

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 14/04/2021 10:42
Data/hora autorização: 14/04/2021 10:42
Data de circulação: 19/04/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00716, 19/04/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 25.000,00.

São João do Cariri - PB, 13 de Abril de 2021

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210416101709
Título	RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	14/04/2021 10:42
Data/hora autorização	14/04/2021 10:42
Data de circulação	19/04/2021
Diário Oficial	Edição nº 00716, data 19/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/04/2021 — Edição 00716. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210416101709&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:11

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210416101709, intitulada RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 14/04/2021 10:42 | Autorização: 14/04/2021 10:42 | Circulação: 19/04/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00716, 19/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021, com fundamento no parecer jurídico, para contratar a empresa ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA, no valor de R$ 25.000,00, tendo por objeto a contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo Município de São João do Cariri – PB, conforme ato de adjudicação e ratificação datado de 13 de abril de 2021.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210416101709&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:11