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Matéria 20210518011140 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/05/2021 13:12 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, PROVENIENTE DOS GRUPOS A, B, E E, OBEDECENDO AOS DITAMES DA RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005 E RESOLUÇÃO ANVISA 222/2018, PRODUZIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2021. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00073/2021 - 28.04.21 - SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 8.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210518011140
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/05/2021 13:12
Data/hora autorização18/05/2021 13:12
Data de circulação19/05/2021
Diário OficialEdição nº 00738, data 19/05/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 19/05/2021 — Edição 00738. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210518011140&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:37
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210518011140, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 18/05/2021 13:12  |  Autorização: 18/05/2021 13:12  |  Circulação: 19/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00738, 19/05/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00010/2021, contratou empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, conforme Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA 222/2018, produzidos pela Secretaria de Saúde do município, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, dotação orçamentária 10 301 2009 2013 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde) e valor de R$ 8.000,00, conforme Contrato nº 00073/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210518011140&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:37