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Mural Eletrônico
Matéria 20210705114354 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/07/2021 11:44 285 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E VIAS, EM PARALELEPIPEDOS, NA PLATAFORMA + BRASIL E SUDEMA – REFERENTE AO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA – 1074763–35/2020; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EPE EMPRESA PARAIBANA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 19.000,00.

São João do Cariri - PB, 05 de Julho de 2021

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210705114354
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/07/2021 11:44
Data/hora autorização05/07/2021 11:44
Data de circulação06/07/2021
Diário OficialEdição nº 00772, data 06/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/07/2021 — Edição 00772. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210705114354&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 14:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210705114354, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/07/2021 11:44  |  Autorização: 05/07/2021 11:44  |  Circulação: 06/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00772, 06/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, com fundamento no parecer jurídico, para contratar empresa visando à elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de ruas e vias em paralelepípedos, na Plataforma + Brasil e SUDEMA, referente ao Contrato com a Caixa Econômica nº 1074763-35/2020, sendo adjudicado o objeto à EPE Empresa Paraibana de Serviços de Engenharia Ltda, pelo valor de R$ 19.000,00, conforme ato de 5 de julho de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210705114354&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:07