Matéria 20210706125225 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/07/2021 12:53 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2021

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 06/07/2021 12:53
Data/hora autorização: 06/07/2021 12:53
Data de circulação: 07/07/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00773, 07/07/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E VIAS, EM PARALELEPIPEDOS, NA PLATAFORMA + BRASIL E SUDEMA – REFERENTE AO CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA – 1074763–35/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2021. DOTAÇÃO: 04 122 1001 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE SERV. URBANOS 1001 Recursos Ordinários 000416 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00122/2021 - 06.07.21 - EPE EMPRESA PARAIBANA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 19.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210706125225
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	06/07/2021 12:53
Data/hora autorização	06/07/2021 12:53
Data de circulação	07/07/2021
Diário Oficial	Edição nº 00773, data 07/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 07/07/2021 — Edição 00773. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210706125225&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210706125225, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/07/2021 12:53 | Autorização: 06/07/2021 12:53 | Circulação: 07/07/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00773, 07/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

Fica registrada a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00023/2021, da empresa EPE Empresa Paraibana de Serviços de Engenharia Ltda, pelo valor de R$ 19.000,00, tendo por objeto a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de ruas e vias, a ser inserido nas plataformas +Brasil e SUDEMA, referente ao contrato com a Caixa Econômica nº 1074763–35/2020, com vigência até 06 de outubro de 2021, cuja despesa correrá à conta da dotação orçamentária 04 122 1001 2036, natureza 3390.39 99, fonte 000416.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210706125225&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:06