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Matéria 20211019123252 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/10/2021 12:34 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. DOTAÇÃO: 12 361 2021 1014 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REC. DE UN. ESCOLARES 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 1120 Transferência do Salário–Educação 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 1125 Transferências de Convênios – Educação 000207 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00152/2021 - 19.10.21 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 171.947,65.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211019123252
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/10/2021 12:34
Data/hora autorização19/10/2021 12:34
Data de circulação20/10/2021
Diário OficialEdição nº 00846, data 20/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 20/10/2021 — Edição 00846. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211019123252&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211019123252, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 19/10/2021 12:34  |  Autorização: 19/10/2021 12:34  |  Circulação: 20/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00846, 20/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, por meio da Tomada de Preços nº 00004/2021, tendo como objeto a reforma e ampliação de escolas e creches no Município de São João do Cariri - PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021. A despesa, no valor de R$ 171.947,65, correrá à conta das dotações orçamentárias consignadas nas rubricas de Obras e Instalações, vinculadas a receitas de impostos e transferências para educação, incluindo FUNDEB, Salário-Educação e convênios, conforme fundamento legal indicado.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211019123252&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:42