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Matéria 20211227122520 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/12/2021 12:34 285 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00152/2021-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00152/2021-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00152/2021-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ECRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ SOB O Nº 27.106.131/0001-04/ PERÍODO: 01/01/2022 A 02/03/2022 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REC. DE UN. ESCOLARES 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 1120 Transferência do Salário–Educação 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 1125 Transferências de Convênios – Educação 000207 4490.51 99 Obras e Instalações/ DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211227122520
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00152/2021-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/12/2021 12:34
Data/hora autorização27/12/2021 12:34
Data de circulação28/12/2021
Diário OficialEdição nº 00892, data 28/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 28/12/2021 — Edição 00892. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211227122520&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211227122520, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 00152/2021-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/12/2021 12:34  |  Autorização: 27/12/2021 12:34  |  Circulação: 28/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00892, 28/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 00152/2021-CPL, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa AN Projetos Construções e Serviços Ltda, para reforma e ampliação de escolas e creches no município, pelo período de 01/01/2022 a 02/03/2022, com recursos das rubricas orçamentárias especificadas para construção, ampliação e recuperação de unidades escolares, amparado no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme termo assinado em 27/12/2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211227122520&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:51