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Matéria 20211228104555 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/12/2021 10:48 286 KB

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 00154/2021-CPL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 00154/2021-CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

CONTRATO: 00154/2021-CPL / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DA MALHADA DE ROÇA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB/ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – JOSÉ HÉLDER TRAJANO DE QUEIROZ / CONTRATADO: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP – CNPJ SOB O Nº 14.313.165/0001-28/ PERÍODO: 01/01/2022 A 02/03/2022 / RECURSO: 12 361 2021 1014 CONSTRUÇÃO, AMPL. E REC. DE UN. ESCOLARES 1111 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 000205 4490.51 99 Obras e Instalações 1113 Transferências do FUNDEB 40% 000206 4490.51 99 Obras e Instalações 1120 Transferência do Salário–Educação 000470 4490.51 99 Obras e Instalações 1125 Transferências de Convênios – Educação 000207 4490.51 99 Obras e Instalações/ DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO II. 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211228104555
TítuloEXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 00154/2021-CPL
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/12/2021 10:48
Data/hora autorização28/12/2021 10:48
Data de circulação29/12/2021
Diário OficialEdição nº 00893, data 29/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 29/12/2021 — Edição 00893. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211228104555&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211228104555, intitulada EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 00154/2021-CPL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 28/12/2021 10:48  |  Autorização: 28/12/2021 10:48  |  Circulação: 29/12/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00893, 29/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00154/2021-CPL, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa Torres Construções Ltda – EPP, para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito da Malhada de Roça, no referido município. O novo período de vigência estende-se de 01 de janeiro de 2022 a 02 de março de 2022, com recursos oriundos das dotações orçamentárias relativas a construção, ampliação e reforma de unidades escolares, provenientes de Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação, Transferências do FUNDEB 40%, Transferência do Salário-Educação e Transferências de Convênios – Educação, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados. O ato foi assinado em 28 de dezembro de 2021 e tem amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211228104555&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:51