Matéria 20211229123349 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/12/2021 12:36 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2021

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 29/12/2021 12:36
Data/hora autorização: 29/12/2021 12:36
Data de circulação: 30/12/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00894, 30/12/2021 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2021. DOTAÇÃO: 17 511 2028 1011 CONST. REF. AMP. RESERV. D'AGUA, AÇUD. E POÇOS ARTES. 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000076 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/01/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00168/2021 - 27.12.21 - SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20211229123349
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	29/12/2021 12:36
Data/hora autorização	29/12/2021 12:36
Data de circulação	30/12/2021
Diário Oficial	Edição nº 00894, data 30/12/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 30/12/2021 — Edição 00894. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211229123349&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 07:36

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211229123349, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00037/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 29/12/2021 12:36 | Autorização: 29/12/2021 12:36 | Circulação: 30/12/2021 | Diário Oficial: Edição nº 00894, 30/12/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00037/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a perfuração de poços artesianos nas unidades escolares do município, com fundamento legal na referida dispensa, dotação orçamentária 17 511 2028 1011 (Const. Ref. Amp. Reserv. D'água, Açud. e Poços Artes.) e classificação 1211 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde) e elemento de despesa 000076 4490.51 99 (Obras e Instalações), vigência até 28 de janeiro de 2022, sendo contratada a empresa Santa Julia Incorporadora e Construtora Ltda, pelo valor de R$ 24.000,00, conforme contrato nº 00168/2021, datado de 27 de dezembro de 2021.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211229123349&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 07:36