Matéria 20220217022714 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/02/2022 14:28 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 17/02/2022 14:28
Data/hora autorização: 17/02/2022 14:28
Data de circulação: 18/02/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00930, 18/02/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2022. DOTAÇÃO: 4 122 1002 1005 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000032 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 10 302 2010 1007 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000069 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura 000025 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 000070 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 2021 1013 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000202 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000203 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 16/08/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00018/2022 - 16.02.22 - EDSON AIRES ALMEIDA - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20220217022714
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	17/02/2022 14:28
Data/hora autorização	17/02/2022 14:28
Data de circulação	18/02/2022
Diário Oficial	Edição nº 00930, data 18/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 18/02/2022 — Edição 00930. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220217022714&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 08:08

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220217022714, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/02/2022 14:28 | Autorização: 17/02/2022 14:28 | Circulação: 18/02/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00930, 18/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A presente publicação tem por objeto a aquisição de equipamentos para a instalação do sistema de monitoramento das vias públicas urbanas do Município de São João do Cariri-PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00007/2022, vigência até 16 de agosto de 2022, e valor total de R$ 24.000,00, conforme Contrato nº 00018/2022, firmado em 16 de fevereiro de 2022, com dotação orçamentária consignada nas classificações 4490.52.99 (Equipamentos e Material Permanente) vinculadas às secretarias de Administração, Saúde e Educação, com recursos livres, de impostos, do SUS, de convênios, do FUNDEB e de transferências do Governo Federal.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220217022714&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 08:08