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Mural Eletrônico
Matéria 20220329123127 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/03/2022 12:32 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB – ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000236 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 000237 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000238 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00057/2022 - 17.03.22 - VANDILO DE BARROS GOUVEIA - R$ 44.220,00; CT Nº 00058/2022 - 17.03.22 - MOXOTO CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 142.670,00; CT Nº 00059/2022 - 17.03.22 - RENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 08849319436 - R$ 25.300,00; CT Nº 00060/2022 - 17.03.22 - RAILSON DE SOUZA BRITO 10872625427 - R$ 23.100,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220329123127
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/03/2022 12:32
Data/hora autorização29/03/2022 12:32
Data de circulação30/03/2022
Diário OficialEdição nº 00957, data 30/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 30/03/2022 — Edição 00957. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220329123127&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 10:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220329123127, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 29/03/2022 12:32  |  Autorização: 29/03/2022 12:32  |  Circulação: 30/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00957, 30/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a locação de viagens para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, referente aos itens fracassados na licitação anterior, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00010/2022, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2034 2024 (Manter as Atividades com o Transporte Escolar), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE), 000236 (3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), 15530000 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), 000237 (3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), 17010000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados) e 000238 (3390.39 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com vigência até o final do exercício financeiro de 2022, sendo celebrados os contratos nº 00057/2022, no valor de R$ 44.220,00; nº 00058/2022, no valor de R$ 142.670,00; nº 00059/2022, no valor de R$ 25.300,00; e nº 00060/2022, no valor de R$ 23.100,00, todos datados de 17 de março de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220329123127&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 10:26