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Matéria 20220601122232 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/06/2022 12:24 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO URUÇU, MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 0152/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. DOTAÇÃO: 10 302 2010 1008 CONSTRUIR, AMPL. E RECUP. UNIDADES BASICAS DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000071 4490.51 99 Obras e Instalações 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estrutura 000809 4490.51 99 Obras e Instalações 16360000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 000072 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 30/11/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00091/2022 - 30.05.22 - LIVRAMENTO CONTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - ME - R$ 62.754,90.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220601122232
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/06/2022 12:24
Data/hora autorização01/06/2022 12:24
Data de circulação02/06/2022
Diário OficialEdição nº 01002, data 02/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/06/2022 — Edição 01002. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220601122232&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 13:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220601122232, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/06/2022 12:24  |  Autorização: 01/06/2022 12:24  |  Circulação: 02/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01002, 02/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da Tomada de Preços nº 00004/2022, que visa à contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde no Sítio Uruçu, conforme Convênio nº 0152/2021, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada nas rubricas 10 302 2010 1008, 15001002, 16010000 e 16360000, destinadas a obras e instalações com recursos não vinculados de impostos, transferências fundo a fundo do SUS e convênios vinculados à saúde. O contrato de nº 00091/2022, firmado em 30 de maio de 2022 com a empresa Livramento Construções Serviços e Projetos Ltda - ME, possui vigência até 30 de novembro de 2022 e valor de R$ 62.754,90.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220601122232&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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