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Mural Eletrônico
Matéria 20220620094543 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 20/06/2022 09:54 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

 OBJETO: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB – ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO ANTERIOR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2022. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000236 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 000237 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000238 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00109/2022 - 20.06.22 - RENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 08849319436 - R$ 85.440,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220620094543
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação20/06/2022 09:54
Data/hora autorização20/06/2022 09:54
Data de circulação21/06/2022
Diário OficialEdição nº 01015, data 21/06/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 21/06/2022 — Edição 01015. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220620094543&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220620094543, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 20/06/2022 09:54  |  Autorização: 20/06/2022 09:54  |  Circulação: 21/06/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01015, 21/06/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o objeto da locação de viagens para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, referente aos itens fracassados na licitação anterior, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00019/2022, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2034 2024 (Manter as Atividades com o Transporte Escolar), 15001001 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE), 000236 (3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), 15530000 (Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), 000237 (3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), 17010000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados) e 000238 (3390.39 99 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), com vigência até o final do exercício financeiro de 2022, sendo firmado o Contrato nº 00109/2022, em 20 de junho de 2022, no valor de R$ 85.440,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220620094543&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:23