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Mural Eletrônico
Matéria 20220816111130 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/08/2022 11:12 285 KB

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB; Onde lia-se “JOSÉ MAVIAEL FERNANDES – ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 32.500,00”, agora lê-se “JOSÉ MAVIAEL FERNANDES – ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA - R$ 30.000,00”.

São João do Cariri - PB, 15 de Agosto de 2022

JOSE HELDER TRAJANO DE QUEIROZ – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220816111130
TítuloRETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2022
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/08/2022 11:12
Data/hora autorização16/08/2022 11:12
Data de circulação17/08/2022
Diário OficialEdição nº 01055, data 17/08/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/08/2022 — Edição 01055. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220816111130&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 27/06/2026 09:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220816111130, intitulada RETIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/08/2022 11:12  |  Autorização: 16/08/2022 11:12  |  Circulação: 17/08/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01055, 17/08/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
Fica retificado o valor da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2022, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB, onde o valor original de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) passa a ser de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme fundamentação constante nos autos e parecer jurídico.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220816111130&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 27/06/2026 09:05