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Matéria 20220822104444 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/08/2022 10:45 285 KB

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00023/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00023/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Ata de Registro de Preços Nº 00023/2022, Pregão Eletrônico nº 00023/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA, OFICINAS RÁPIDAS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EMPREGO E ASSITÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. PARTES SIGNATÁRIAS: Prefeitura Municipal de São João do Cariri – PB – CNPJ: 09.074.345/0001-64 e RONALDO RAMOS DE QUEIROZ - R$ 450.520,00(quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 21/07/2022 a 21/07/2023 / Assinatura: 21/07/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Ata disponível no endereço eletrônico: https://saojoaodocariri.pb.gov.br/.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220822104444
TítuloATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00023/2022
Tipo da matériaATA DE REGISTRO DE PREÇO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/08/2022 10:45
Data/hora autorização22/08/2022 10:45
Data de circulação23/08/2022
Diário OficialEdição nº 01059, data 23/08/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/08/2022 — Edição 01059. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220822104444&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 19:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220822104444, intitulada ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00023/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/08/2022 10:45  |  Autorização: 22/08/2022 10:45  |  Circulação: 23/08/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01059, 23/08/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente Ata de Registro de Preços nº 00023/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00023/2022, tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços especializados em formação continuada, oficinas rápidas e cursos de qualificação, visando atender as demandas operacionais das Secretarias de Saúde, Emprego e Assistência Social e Educação do Município de São João do Cariri-PB, com valor total de R$ 450.520,00 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e vinte reais), vigência de 21 de julho de 2022 a 21 de julho de 2023, e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Federal nº 7.892/2013.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220822104444&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 19:48