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Matéria 20221201110155 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/12/2022 11:02 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2022. DOTAÇÃO: 12 306 2004 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 000215 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00156/2022 - 30.11.22 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 65.005,90.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221201110155
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/12/2022 11:02
Data/hora autorização01/12/2022 11:02
Data de circulação02/12/2022
Diário OficialEdição nº 01128, data 02/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 02/12/2022 — Edição 01128. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221201110155&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 22:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221201110155, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/12/2022 11:02  |  Autorização: 01/12/2022 11:02  |  Circulação: 02/12/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01128, 02/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Chamada Pública nº 00003/2022, resultando no Contrato nº 00156/2022, firmado em 30 de novembro de 2022 com a Cooperativa COAFAM CARIRI, no valor de R$ 65.005,90, com vigência até o final do exercício financeiro de 2022, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 15001000 Recursos Livres (Ordinário) e 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221201110155&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:42