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Mural Eletrônico
Matéria 20230206041258 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/02/2023 16:13 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA, OFICINAS RÁPIDAS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EMPREGO E ASSITÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2022. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000226 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15690000 Outras 12 361 2036 2025 TREINAR E CAPACITAR PROFESSORES O MUNICIPIO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000243 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15401070 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 70% 000244 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000349 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 243 2005 2069 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 000469 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00008/2023 - 06.02.23 até 31.12.23 - RONALDO RAMOS DE QUEIROZ - R$ 337.720,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230206041258
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/02/2023 16:13
Data/hora autorização06/02/2023 16:13
Data de circulação07/02/2023
Diário OficialEdição nº 01175, data 07/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230206041258, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/02/2023 16:13  |  Autorização: 06/02/2023 16:13  |  Circulação: 07/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01175, 07/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O objeto da presente publicação é o registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços especializados em formação continuada, oficinas rápidas e cursos de qualificação, visando atender as demandas operacionais das Secretarias de Saúde, Emprego e Assistência Social e Educação do Município de São João do Cariri-PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00023/2022. A contratação, formalizada por meio do Contrato nº 00008/2023, com vigência de 06 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 337.720,00, terá suas despesas custeadas por diversas dotações orçamentárias, incluindo recursos não vinculados de impostos para a saúde, transferências fundo a fundo do SUS, recursos do FUNDEB e transferências do Fundo Nacional de Assistência Social, conforme especificações detalhadas no instrumento.
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