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Mural Eletrônico
Matéria 20230217125001 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/02/2023 12:52 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: LOCAÇÃO DE VIAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 12 361 2034 2024 MANTER AS ATIVIDADES COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000236 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) 000237 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000232 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00016/2023 - 17.02.23 - DANIEL BARBOSA OLIVEIRA 04192588412 - R$ 42.680,00; CT Nº 00017/2023 - 17.02.23 - DIOGO MEDEIROS DA SILVA - R$ 66.660,00; CT Nº 00018/2023 - 17.02.23 - RAILSON DE SOUZA BRITO 10872625427 - R$ 38.060,00; CT Nº 00019/2023 - 17.02.23 - RENILSON DE SOUZA OLIVEIRA 08849319436 - R$ 44.605,00; CT Nº 00020/2023 - 17.02.23 - VANDILO DE BARROS GOUVEIA - R$ 109.120,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230217125001
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/02/2023 12:52
Data/hora autorização17/02/2023 12:52
Data de circulação23/02/2023
Diário OficialEdição nº 01184, data 23/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/02/2023 — Edição 01184. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230217125001&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 11:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230217125001, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/02/2023 12:52  |  Autorização: 17/02/2023 12:52  |  Circulação: 23/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01184, 23/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a locação de viagens para atender as necessidades do transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de São João do Cariri - PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00006/2023, dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2034 2024 (Manter as Atividades com o Transporte Escolar), com recursos não vinculados de impostos (MDE), transferências do FNDE referentes ao PNAT e outras transferências de convênios estaduais, e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, totalizando o valor global de R$ 301.125,00, distribuído entre os contratos nº 00016/2023 (R$ 42.680,00), 00017/2023 (R$ 66.660,00), 00018/2023 (R$ 38.060,00), 00019/2023 (R$ 44.605,00) e 00020/2023 (R$ 109.120,00), todos firmados em 17 de fevereiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230217125001&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 11:28