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Mural Eletrônico
Matéria 20230217125220 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/02/2023 12:53 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: FRETAMENTO DE VIAGENS PARA CONDUZIR PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00021/2023 - 17.02.23 - JOSE CAIO IGOR DANTAS DE ARAUJO 10550734422 - R$ 45.900,00; CT Nº 00022/2023 - 17.02.23 - JOSE RIVONALDO DA COSTA - R$ 54.000,00; CT Nº 00023/2023 - 17.02.23 - KAYLLANE RAMOS CAVALCANTE 13293533400 - R$ 34.200,00; CT Nº 00024/2023 - 17.02.23 - NATA LUCAS RAMOS DE SOUSA 10149093411 - R$ 45.150,00; CT Nº 00025/2023 - 17.02.23 - RAFAEL DA SILVA BATISTA 10297155482 - R$ 32.250,00; CT Nº 00026/2023 - 17.02.23 - RIVALDO RAMOS DE OLIVEIRA 52793338591 - R$ 69.300,00; CT Nº 00027/2023 - 17.02.23 - ROMÁRIO FREITAS DE SOUSA 08252659403 - R$ 41.500,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230217125220
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/02/2023 12:53
Data/hora autorização17/02/2023 12:53
Data de circulação23/02/2023
Diário OficialEdição nº 01184, data 23/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/02/2023 — Edição 01184. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230217125220&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 11:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230217125220, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/02/2023 12:53  |  Autorização: 17/02/2023 12:53  |  Circulação: 23/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01184, 23/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
O objeto da presente publicação é o fretamento de viagens para conduzir pessoas carentes do Município de São João do Cariri à realização de exames e outros procedimentos de saúde em outras cidades, atendendo às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00007/2023, dotação orçamentária 10 301 2009 2013, fonte 15001002 (Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde), elemento de despesa 3390.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), e vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo firmados os contratos de nº 00021/2023 a 00027/2023, todos datados de 17 de fevereiro de 2023, nos valores de R$ 45.900,00, R$ 54.000,00, R$ 34.200,00, R$ 45.150,00, R$ 32.250,00, R$ 69.300,00 e R$ 41.500,00, respectivamente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230217125220&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 11:28