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Matéria 20230224023429 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 24/02/2023 14:35 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO GRAVATÁ EM SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023. DOTAÇÃO: 26 782 2035 1040 CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000401 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 10/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00013/2023 - 10.02.23 - AN PROJETOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - R$ 89.930,86.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230224023429
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação24/02/2023 14:35
Data/hora autorização24/02/2023 14:35
Data de circulação27/02/2023
Diário OficialEdição nº 01186, data 27/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/02/2023 — Edição 01186. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230224023429&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 11:28
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230224023429, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 24/02/2023 14:35  |  Autorização: 24/02/2023 14:35  |  Circulação: 27/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01186, 27/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação oficializa a contratação, mediante Dispensa de Licitação nº DV00004/2023, de empresa especializada para a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Gravatá, no município de São João do Cariri – PB. O contrato, registrado sob o nº 00013/2023, firmado em 10 de fevereiro de 2023, possui vigência até 10 de agosto de 2023, com valor total de R$ 89.930,86, e tem como dotação orçamentária a classificação 26 782 2035 1040, referente à construção de passagens molhadas, com recursos livres (ordinários) na conta 15001000, elemento de despesa 4490.51.99 (Obras e Instalações).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230224023429&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 11:28