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Matéria 20230316115835 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/03/2023 11:59 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ÁREA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. DOTAÇÃO: 08 122 2006 2029 MANTER AO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) – 000324 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 08 244 2006 2034 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – 000349 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00031/2023 - 10.03.23 - MARCELA DE ALMEIDA BARROS 03894644494 - R$ 23.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230316115835
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/03/2023 11:59
Data/hora autorização16/03/2023 11:59
Data de circulação17/03/2023
Diário OficialEdição nº 01200, data 17/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/03/2023 — Edição 01200. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316115835&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 14:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230316115835, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/03/2023 11:59  |  Autorização: 16/03/2023 11:59  |  Circulação: 17/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01200, 17/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria técnica em programas e serviços da área de assistência social, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, vigente até o final do exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 23.000,00, conforme Contrato nº 00031/2023, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 08 122 2006 2029 (Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, fonte Recursos Livres - Ordinário, elemento 3390.39.99) e 08 244 2006 2034 (Manutenção das Atividades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, fonte Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, elemento 3390.39.99).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316115835&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 14:39