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Matéria 20230316120350 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 16/03/2023 12:05 286 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 12 306 2004 2020 MANTER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000214 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – 000215 3390.30 19 Material de Consumo–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00032/2023 - 15.03.23 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 179.846,00; CT Nº 00033/2023 - 15.03.23 - HIDROCU-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE URUCU - R$ 72.204,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230316120350
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação16/03/2023 12:05
Data/hora autorização16/03/2023 12:05
Data de circulação17/03/2023
Diário OficialEdição nº 01200, data 17/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/03/2023 — Edição 01200. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316120350&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 14:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230316120350, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 16/03/2023 12:05  |  Autorização: 16/03/2023 12:05  |  Circulação: 17/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 01200, 17/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com fundamento na Chamada Pública nº 00001/2023, resultando na celebração dos contratos nº 00032/2023 e nº 00033/2023, ambos datados de 15 de março de 2023, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, sendo o primeiro com a Cooperativa COAFAM CARIRI no valor de R$ 179.846,00 e o segundo com a Hidrocu-Cooperativa Agropecuaria de Urucu no valor de R$ 72.204,00, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 15001000 (Recursos Livres) e 15520000 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao PNAE), sob a classificação 3390.30 (Material de Consumo).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230316120350&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 14:39